Processo 247366/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 01/06/2009 12:35
Autuado em 01/06/2009 12:35
Apensado ao Processo 299809/16 em 13/12/2016 13:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1255/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2016 Acórdão   1255/ 2016 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/03/2016 Acórdão   1255/ 2016 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ ROBERTO RUIZ
Interessado MOACIR ADALBERTO PAVAM
Interessado ANTONIO FUENTES MARTINS
Interessado INSTITUTO BRASILEIRO DE POS GRADUACAO E EXTENSAO S/S LTDA
Procuradores: EVELYN CHRISTINE GRASSI (não credenciado, inclusão:30/06/15), OSNY AUGUSTO JUNIOR (não credenciado, inclusão:30/06/15), RAFAEL PORTO LOVATO (credenciado, inclusão:30/06/15), RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO (credenciado, inclusão:30/06/15)
Origem MUNICÍPIO DE FLORESTA

Juntadas
DataDescrição
29/04/2016 16:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 357809/16
08/04/2016 13:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 299809/16
10/07/2015 18:06 do Protocolo 554775/15
29/06/2015 16:38 do Protocolo 516997/15
26/06/2015 10:24 do Protocolo 505219/15
12/06/2015 15:30 AR do Ofício OCN - 3832/2015 - DP
12/06/2015 15:30 AR do Ofício OCN - 3831/2015 - DP
12/06/2015 15:29 AR do Ofício OCN - 3830/2015 - DP
05/09/2013 16:33 Petição de outra natureza
09/04/2013 12:03 do Protocolo 220063/13
21/03/2013 10:06 AR do oficio - 5/13 - GCG
14/11/2012 11:50 Juntada de AR Ofício -120 /12 GCG
29/10/2012 10:42 Devolução do oficio 98/12-GCG
30/08/2012 17:20 AR de devolução dos Autos Físicos
18/08/2012 09:31 do Protocolo 559318/12
16/08/2012 22:40 do Protocolo 556955/12
02/08/2012 13:27 Juntada de AR Oficio 64/12 GCG
11/07/2012 09:32 do Protocolo nº 46184-5/12, referente a Documentos Complementares
04/07/2012 13:38 Devolução do oficio 244/12-GCG-CP
28/06/2012 12:21 do Protocolo nº 42005-7/12, referente a Resposta ao Ofício 37/12 - GCG
26/06/2012 10:24 Devolução do oficio 246/12-GCG-CP
21/06/2012 12:07 Juntada de AR Oficio 37/12-GCG-CP
13/06/2012 12:09 Juntada de AR Ofício 38/12 CGC - CP
05/06/2012 09:06 Devolução do oficio 36/12-GCG-CP
25/02/2010 14:15 Juntada do Protocolo nº 93871/10, referente a manifestação por parte do Sr. José Roberto Ruiz.
12/11/2009 10:47 juntada do Protocolo nº 510040/09, referente ao oficio nº 958/09 por parte da Sr Nair Aparecida gesualdo ruiz .
11/11/2009 15:16 Juntada do Protocolo nº 510032/09, referente manifestação de defesa por parte do Sr. Moacir Adalberto Pavan.
05/11/2009 17:10 Juntada do Protocolo nº 501432/09, referente a manifestação por parte do Sr. José Roberto Ruiz.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/05/2015 Ofício de Contraditório   3830/ 2015   
DP  18/05/2015 Ofício de Contraditório   3831/ 2015   
DP  18/05/2015 Ofício de Contraditório   3832/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3186/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 795/2017
14/12/2016 1502 Despacho nº 1971/2016
04/04/2016 1331 Acórdão nº 1255/2016
18/03/2016 1321 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 24/03/2016
30/07/2015 1172 Despacho nº 1187/2015
18/05/2015 1121 Despacho nº 843/2015
23/04/2013 625 Despacho nº 374/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2016 09:24 DP  
11/04/2016 07:52 GCG Despacho nº 1971/2016 -
05/04/2016 13:33 STP  
04/04/2016 11:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 869/2016 -
28/03/2016 09:41 STP  
23/10/2015 10:17 GCG  
14/10/2015 10:47 SMPjTC Parecer nº 13652/2015 - procedência parcial Representação. Cursos de pós-graduação custeados indevidamente a determinados servidores do Município de Floresta. Terceirizações indevidas. Pela procedência parcial. Imputação de multas.
28/07/2015 09:34 DCM Instrução nº 4084/2015 - Opinativo pela procedência parcial da Representação.
14/07/2015 15:01 GCG Despacho nº 1187/2015 -
13/07/2015 17:40 DCM  
14/05/2015 11:43 DP Informação nº 15098/2015 -
14/05/2015 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 3830/2015 -
14/05/2015 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 3831/2015 -
14/05/2015 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 3832/2015 -
13/06/2013 12:05 GCG Despacho nº 843/2015 -
22/04/2013 12:29 DCM Instrução nº 2116/2013 - EMENTA: Representação - Irregularidades diversas - necessidade de saneamento do feito - manifestação dos interessados relativamente aos fatos narrados no processo anexado.
12/04/2011 14:09 GCG Despacho nº 374/2013 -
12/04/2011 14:09 GCG Ofício com prazo nº 244/2012 -
12/04/2011 14:09 GCG Ofício com prazo nº 246/2012 -
12/04/2011 14:09 GCG Ofício sem prazo nº 120/2012 -
12/04/2011 14:09 GCG Ofício sem prazo nº 36/2012 -
12/04/2011 14:09 GCG Ofício sem prazo nº 37/2012 -
12/04/2011 14:09 GCG Ofício sem prazo nº 38/2012 -
12/04/2011 14:09 GCG Ofício sem prazo nº 5/2013 -
12/04/2011 14:09 GCG Ofício sem prazo nº 54/2012 -
12/04/2011 14:09 GCG Ofício sem prazo nº 64/2012 -
12/04/2011 14:09 GCG Ofício sem prazo nº 98/2012 -
07/10/2010 15:19 SITIO  
22/10/2009 15:20 GCG  
22/10/2009 15:04 DAMP  
24/07/2009 10:10 GCG Despacho nº 1382/2009 -
24/07/2009 10:10 GCG Despacho nº 2081/2009 -
24/07/2009 10:10 GCG Ofício com prazo nº 958/2009 -
24/07/2009 10:10 GCG Ofício com prazo nº 959/2009 -
26/06/2009 12:35 DCM Instrução nº 2473/2009 - Juízo de Admissibilidade Positivo - Comunicação de diversas irregularidades
09/06/2009 15:51 GCG Despacho nº 997/2009 -
09/06/2009 15:51 GCG Informação nº 238/2009 -
09/06/2009 15:51 GCG Informação nº 246/2009 -
02/06/2009 15:17 GP Despacho Processual Diverso nº 1168/2009 -
01/06/2009 12:34 DP  

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